Política de Privacidade
O Projeto Mandinga – Associação Integrada de Educação, Artes e Esportes, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 06.337.320/0001-18, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam seu site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
1. Quais informações são coletadas
Este site pode coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários, tais como:
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nome;
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e-mail;
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telefone;
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informações enviadas por meio de formulários de contato, inscrição em projetos, atividades ou eventos.
Também podem ser coletadas informações automaticamente durante a navegação, incluindo:
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endereço IP;
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tipo de navegador e dispositivo;
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páginas acessadas e tempo de navegação;
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cookies essenciais e estatísticos.
2. Como as informações são coletadas
As informações são coletadas por meio de:
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formulários preenchidos voluntariamente no site;
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interações diretas, como envio de mensagens ou inscrições;
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tecnologias automáticas de navegação, como cookies e ferramentas de análise.
3. Por que as informações pessoais são coletadas
Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:
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responder solicitações e mensagens enviadas pelos usuários;
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realizar inscrições e gestão de participação em projetos, atividades e eventos;
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enviar comunicações institucionais e informações relacionadas às ações da organização;
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aprimorar a experiência do usuário e o funcionamento do site;
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cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Como as informações são armazenadas, utilizadas, compartilhadas e divulgadas
As informações coletadas:
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são armazenadas em ambientes seguros e protegidos;
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são utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política;
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podem ser compartilhadas apenas com prestadores de serviços essenciais (como hospedagem, formulários, e-mail e ferramentas de análise), quando necessário para a execução das atividades institucionais;
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não são vendidas, comercializadas ou utilizadas para fins publicitários.
A divulgação de dados pessoais ocorre somente mediante consentimento do titular ou por determinação legal.
5. Comunicação desta Política aos visitantes
Esta Política de Privacidade está disponível de forma clara e acessível neste site.
Ao navegar e utilizar os serviços oferecidos, o usuário declara estar ciente e de acordo com seus termos.
6. Coleta de informações de crianças e adolescentes
O site pode ser acessado por pessoas de todas as idades.
Quando houver coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes para participação em projetos, atividades ou eventos, esta ocorrerá exclusivamente mediante consentimento específico e destacado de pais ou responsáveis legais, conforme previsto na LGPD.
7. Atualizações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando sua adequação a alterações legais, institucionais ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível neste site.
8. Informações de contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o contato poderá ser realizado por meio dos canais oficiais divulgados no site do Projeto Mandinga.